Comunicação de Resíduos Hospitalares através da Plataforma SILIAMB
Todos os anos as instalações têm de comunicar na Plataforma SILIAMB os seus resíduos anuais. No entanto, há sempre dúvidas de como fazer e de quando fazer. Neste sentido deixamos a baixo o esquema de como poderá realizar este procedimento de comunicação, deixando o alerta de que se não for comunicado entre 01 de janeiro a 31 de março de cada ano, já não poderá fazer mais, estando a incorrer numa contraordenação se não o fizer.
1. Preparação
1.1. Requisitos
Acesso à Internet: Conexão estável para usar a plataforma SILIAMB.
Credenciais de Acesso: Nome de utilizador e senha para ter acesso a plataforma SILIAMB da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Código MIRR: Certifique-se de ter os códigos MIRR necessários para a comunicação dos resíduos.
2. Acesso à plataforma
2.1. Entrar no SILIAMB
Website: Aceda ao site oficial da SILIAMB (siliamb.apambiente.pt).
Login: Insira o nome de utilizador e a senha para entrar na plataforma.
3. Comunicação de Resíduos Hospitalares
3.1. Navegar para a Secção de Resíduos
Menu Principal: Selecione a opção relativa à gestão de resíduos.
Resíduos Hospitalares: Escolha a secção específica para a comunicação de resíduos hospitalares.
3.2. Inserir Dados dos Resíduos
Identificação dos Resíduos: Introduza a identificação detalhada dos resíduos hospitalares (código LER, tipo, quantidade, etc.).
Código MIRR: Insira o código MIRR correspondente aos resíduos que está a comunicar.
Dados do Produtor: Insira os dados do hospital ou unidade de saúde que produziu os resíduos.
Destinatário dos Resíduos: Registe os dados da entidade responsável pelo tratamento ou eliminação dos resíduos.
3.3. Confirmar e Submeter
Verificação: Revise todas as informações inseridas para garantir que estão corretas.
Submissão: Clique no botão de submissão para enviar os dados para a APA.
4. Acompanhamento e Verificação
4.1. Receber Confirmação
Email de Confirmação: Verifique a caixa de email para uma confirmação de submissão da comunicação.
4.2. Acesso ao Histórico
Histórico de Comunicações: Navegue na plataforma para aceder ao histórico de submissões e garantir que todas as comunicações foram efetuadas corretamente.
5. Conclusão
5.1. Prazo de Submissão
Data Final: Certifique-se de que todas as comunicações foram feitas até 31 de março de 2024.
Ao seguir os passos descritos a entidade responsável pela comunicação de resíduos hospitalares poderá efetuar o processo de forma organizada e dentro do prazo estipulado pela APA.
Nunca esqueça, o código MIRR é essencial para a comunicação de resíduos hospitalares na plataforma SILIAMB, pois permite o registo adequado e a rastreabilidade dos resíduos desde a sua produção até o seu destino final, cumprindo as obrigações legais e regulamentares impostas pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Caso tenha dúvidas não hesite em contactar-nos.
