O que a Legal In pode fazer por si, caso precise de legalizar um estabelecimento de saúde com equipamentos radiológicos

 A legalização de um estabelecimento de saúde com equipamentos radiológicos em Portugal é um processo que envolve diversos requisitos legais e normativos, especialmente no que diz respeito à proteção radiológica e à conformidade com as entidades reguladoras, como a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A Legal In, com a sua experiência e especialização na área, pode ser um parceiro essencial para garantir que o seu estabelecimento de saúde cumpra com todas as exigências legais.

Auditoria documental: Cumprimento dos requisitos da proteção radiológica e da legalização junto da ERS

Um dos primeiros passos para garantir a legalização do seu estabelecimento de saúde com equipamentos radiológicos é a realização de uma auditoria documental. A Legal In pode proceder a uma análise detalhada de toda a documentação necessária para verificar se o estabelecimento cumpre os requisitos legais impostos pela legislação portuguesa, nomeadamente no que se refere à proteção radiológica.

Este processo inclui a avaliação da documentação de proteção radiológica, como os relatórios de monitorização de radiações, os protocolos de segurança e o cumprimento das diretrizes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) como de toda a legislação em vigor atualmente. A auditoria documental garante que o seu estabelecimento está em conformidade com a legislação portuguesa, evitando potenciais atrasos no processo de legalização.

Consultoria em proteção radiológica

A proteção radiológica é uma área crítica para qualquer estabelecimento de saúde que opere com equipamentos radiológicos, como clínicas de imagiologia ou unidades hospitalares. A Legal In oferece consultoria especializada para garantir que os profissionais do seu estabelecimento estejam devidamente informados e que as medidas adequadas de proteção radiológica sejam implementadas.

Este serviço inclui a definição de procedimentos de segurança e planos de manutenção desses mesmos procedimentos, de modo a garantir a segurança tanto dos profissionais como dos pacientes, em conformidade com a legislação nacional e europeia.

Consultoria na legalização e manutenção do registo junto da ERS

Para além da proteção radiológica, a Legal In pode também oferecer consultoria especializada no processo de legalização e manutenção do registo do estabelecimento de saúde junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Este processo implica a submissão de documentação adequada, bem como o cumprimento de requisitos específicos impostos pela ERS para estabelecimentos que operem com tecnologias radiológicas.

A Legal In auxilia na preparação e submissão de toda a documentação necessária para o registo do seu estabelecimento, garantindo que todos os aspetos legais sejam considerados e cumpridos. Além disso, assegura que o registo seja mantido atualizado e que o estabelecimento cumpra com todas as obrigações decorrentes do mesmo.

Consultoria na aplicabilidade procedimental para cumprir os requisitos legais

Cumprir com os requisitos legais é fundamental para que o estabelecimento de saúde opere de forma contínua e segura. A Legal In oferece consultoria na aplicabilidade procedimental, de modo a assegurar que todos os procedimentos internos estejam em conformidade com as exigências legais em vigor.

Este serviço inclui a revisão dos processos internos, a criação de manuais de procedimentos e a implementação de práticas que garantam a conformidade legal e regulatória. A Legal In pode também prestar assistência no desenvolvimento de um plano de ação que permita ao estabelecimento de saúde adaptar-se rapidamente a qualquer alteração legislativa ou regulatória.

Preparação da equipa para responder a fiscalizações

Outro ponto crucial é a preparação da equipa do seu estabelecimento para responder adequadamente a possíveis fiscalizações por parte das autoridades competentes.

Esta preparação inclui o treino da equipa para lidar com os auditores, garantir que a documentação exigida esteja organizada, acessível e do conhecimento geral de toda a equipa e assegurar que todos os procedimentos operacionais estão em conformidade com as diretrizes legais. A preparação adequada pode minimizar riscos e evitar possíveis penalizações ou interrupções nas atividades do estabelecimento.

Manutenção dos requisitos legais

Por fim, temos um serviço de avença com o foco nas adaptações documentais em função das alterações legais com alertas e apanhado de renovação de conhecimento de atualizações que impactam de alguma forma o sistema de proteção e segurança radiológicas e do registo junto da ERS.

 A Legal In é uma parceira de confiança que pode fornecer todo o apoio necessário para garantir que o seu estabelecimento cumpra com todas as exigências legais e regulatórias, assegurando a segurança dos profissionais e pacientes e evitando potenciais problemas legais. Com os serviços oferecidos pela Legal In, poderá concentrar-se no essencial: prestar cuidados de saúde de qualidade.