Quais são as Práticas Sujeitas a Registo?
Se estás envolvido em atividades que usam radiações ionizantes, é crucial estar ciente das práticas que precisam de registo para cumprir com a lei. Aqui, detalhamos as principais práticas que devem ser registadas:
Práticas de Radiodiagnóstico
Radiodiagnóstico Dentário
● Equipamentos usados para radiografias dentárias devem ser registados.
Radiodiagnóstico Veterinário
● Equipamentos de radiodiagnóstico usados em medicina veterinária também requerem registo.
Densitometria Óssea
● Utilização de equipamentos de densitometria para medir a densidade mineral óssea.
Equipamentos de Inspeção e Controlo
Inspeção de Bagagem
● Equipamentos fixos de inspeção de bagagem com geradores de radiação até 160 kV precisam ser registados.
Fluorescência de Raios-X (XRF)
● Operação de equipamentos de XRF com geradores de radiação requer registo.
Radiografia para Controlo de Processos Industriais
● Equipamentos de radiografia industrial com geradores de radiação até 150 kV devem ser registados.
Movimentação de Fontes Radioativas
Importação e Exportação de Fontes Radioativas
● Todas as atividades de importação, exportação e introdução em território nacional de fontes radioativas necessitam de registo.
Transmissões e Modificações Legais
Atos Jurídicos
● Qualquer ato ou facto jurídico que resulte na transmissão, oneração, modificação ou extinção da prática ou atividade deve ser registado.
Conclusão
Estar em conformidade com os requisitos de registo é essencial para garantir a segurança e legalidade das operações com radiações ionizantes. Não deixe de cumprir todas as normas para evitar penalizações e assegurar um ambiente seguro.
Para garantir que todas as suas práticas estão devidamente registadas e em conformidade com a legislação vigente, contacte a nossa equipa de especialistas em licenciamento e proteção radiológica. Estamos prontos para ajudá-lo a navegar por todo o processo de registo e a assegurar que a sua instalação cumpre todas as exigências legais.
