O que deve ter em conta para abrir uma clínica ou consultório
Para instalar uma clínica ou um consultório dentário em Portugal, é necessário seguir uma série de passos e cumprir com a legislação em vigor. Aqui está um guia detalhado dos passos a considerar:
1. Escolha do Local
Acessibilidade: O local deve ser de fácil acesso para os pacientes, com boas ligações de transporte público e estacionamento disponível.
Zonamento: Verifique se o local está situado em uma zona onde é permitido o exercício de atividades médicas e dentárias.
Segurança: Avalie a segurança da área, tanto em termos de criminalidade quanto de infraestrutura.
2. Licenciamento do Espaço
Autorização de Utilização: Certifique-se de que o imóvel tem a licença de utilização adequada para a atividade pretendida (uso como clínica ou consultório). Esta licença é emitida pela Câmara Municipal da área onde o imóvel está localizado.
Requisitos de Infraestrutura: A clínica deve cumprir com os requisitos de acessibilidade, ventilação, iluminação, segurança contra incêndios, e condições sanitárias.
3. Projeto de Arquitetura e Engenharia
Planeamento do Espaço: Contrate um arquiteto para desenhar a organização da clínica, incluindo receção, salas de espera, consultórios, sala de esterilização, sala para equipamentos com fontes de radiação ionizante e outras áreas necessárias.
Aprovação do Projeto: Submeta o projeto à Câmara Municipal para aprovação. Certifique-se de que o projeto cumpre com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).
4. Equipamentos e Materiais
Normas de Equipamentos: Todos os equipamentos e materiais devem cumprir as normas estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Certificação: Certifique-se de que os equipamentos têm a certificação CE (Conformidade Europeia).
5. Licenciamento da Atividade
Direção-Geral da Saúde (DGS): Registe a clínica na DGS, submetendo toda a documentação necessária, incluindo o projeto aprovado pela Câmara Municipal, planta do espaço, e comprovativo da titularidade ou contrato de arrendamento do imóvel.
Entidade Reguladora da Saúde (ERS): Também é necessário registar a clínica na ERS e obter a licença de funcionamento, assim como o registo e/ou licenciamento das práticas de equipamentos com fontes de radiação ionizante.
Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV): Caso se trate de clínicas ou consultórios veterinários, não se aplica o ponto anterior; também é necessário registar a clínica na ERS e obter a licença de funcionamento, assim como o registo e/ou licenciamento das práticas de equipamentos com fontes de radiação ionizante.
6. Segurança e Higiene
Plano de Contingência: Elabore um plano de contingência para situações de emergência, incluindo incêndios e acidentes.
Normas de Higiene: Implemente protocolos rigorosos de higiene e esterilização, em conformidade com as diretrizes da DGS.
7. Contratação de Pessoal
Qualificações Profissionais: Assegure-se de que todos os profissionais de saúde (médicos, assistentes, etc.) estão devidamente registrados nas respetivas ordens profissionais e têm as qualificações necessárias.
Formação Contínua: Promova a formação contínua do pessoal para garantir a qualidade dos serviços prestados.
8. Seguros
Seguro de Responsabilidade Civil: Contrate um seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos a pacientes.
Seguros de Saúde: Considere oferecer seguros de saúde aos funcionários.
9. Proteção Radiológica
Sala de Raio-X: Deve ser projetada especificamente para conter radiações, com paredes, portas e janelas que garantam a proteção adequada. Geralmente, é necessário usar materiais como chumbo ou outros materiais equivalentes para blindagem.
Localização da Sala: Deve estar localizada de maneira a minimizar a exposição desnecessária a outras áreas da clínica e ao público em geral.
10. Marketing e Publicidade
Publicidade Ética: Siga as normas das ordens profissionais aplicadas para a publicidade e promoção da clínica.
Marketing Digital: Invista em estratégias de marketing digital para atrair pacientes e promover os serviços da clínica.
11. Abertura e Funcionamento
Inauguração: Planeje uma inauguração para divulgar a nova clínica.
Gestão e Operação: Estabeleça sistemas de gestão eficientes para o agendamento de consultas, manutenção de registros médicos, e atendimento ao paciente.
Consultar um advogado ou um consultor especializado em abertura de clínicas pode ajudar a garantir que todos os requisitos legais e regulamentares sejam cumpridos adequadamente.
