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Apoiamos profissionais da área da saúde com um suporte jurídico completo no enquadramento legal dos setores que trabalham com equipamentos de radiação ionizante.

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  • estabelecimento de saúde

    Licenciamento de Estabelecimentos de Saúde

    Serviço completo para preparar e registar seu estabelecimento conforme as normas vigentes.

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    Licenciamento/Registo de Equipamentos Radiológicos

    Todo o processo para que os seus equipamentos operem legalmente e com segurança, em conformidade com a APA ou DGAV.

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    Assessoria contínua para manter sua empresa atualizada com as constantes alterações legislativas.

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    Formações online que capacitam a sua equipa sobre o que fazer antes, durante e após uma fiscalização, e em proteção e segurança radiológica.

  • Mãos de uma pessoa digitando em um laptop com estetoscópio sobre a mesa.

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Legal Não é Sinónimo de Seguro: Os Erros Silenciosos que Passam na Inspeção (Até Deixarem de Passar)
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Licenças válidas e inspeções favoráveis não significam proteção real.

Muitos riscos passam despercebidos durante anos, até que uma fiscalização mais exigente, uma denúncia ou um incidente os transforma em processos, coimas ou suspensões.

Neste artigo explicamos por que estar “legal” é apenas o início e como evitar erros silenciosos que comprometem a segurança jurídica e a viabilidade da clínica.

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Na área da saúde, a correta escolha do vínculo laboral é essencial para evitar coimas, litígios e responsabilidades futuras.

Este artigo explica os principais tipos de contratos, as diferenças entre contrato de trabalho e prestação de serviços e os riscos associados a enquadramentos incorretos.

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A distinção entre estabelecimentos com cirurgia de ambulatório e unidades com internamento tem implicações legais, técnicas e operacionais significativas.

Desde os requisitos de licenciamento junto da ERS até às exigências em matéria de instalações, recursos humanos e segurança do doente, cada tipologia obedece a um enquadramento normativo próprio.

Compreender estas diferenças é essencial para garantir a conformidade legal, evitar contraordenações e estruturar corretamente projetos clínicos e cirúrgicos em Portugal.

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[Checklist] Início do Ano: Clínicas com Equipamentos Radiológicos
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Descarregue a checklist gratuita do essencial a fazer nas instalações radiológicas no início do ano.

Este é o momento ideal para rever obrigações legais, documentação e procedimentos técnicos numa clínica com equipamentos radiológicos.

Evite coimas e fiscalizações

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As fiscalizações em clínicas dentárias e unidades com equipamentos radiológicos revelam sempre os mesmos erros: documentação desorganizada, contratos caducados, ausência de DPR, falta de testes de aceitação e constância, PPR/PEI desatualizados e ausência de registos obrigatórios.

Como “o que não está documentado, não existe”, estas falhas resultam frequentemente em coimas elevadas, incumprimento formal perante a ERS e risco de suspensão da atividade. Manter um arquivo completo, atualizado e estruturado é essencial para garantir conformidade e prevenir penalizações.

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A abertura de uma clínica ou unidade de saúde em Portugal exige o cumprimento de obrigações legais perante a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Este guia explica, passo a passo, como efetuar o registo da entidade, obter o licenciamento do espaço e realizar o registo ou licenciamento de práticas radiológicas, garantindo total conformidade legal e segurança operacional desde o primeiro dia.

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O Que Não Vem no Processo | Rubrica Mensal
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Porquê escolher a Legal In?

Conformidade Garantida

Símbolo de balança de justiça em branco numa tela preta.

Mantemos o seu estabelecimento em total conformidade com as normativas vigentes, garantindo segurança e tranquilidade.

Redução de Riscos

Escudo com uma marca de verificação dentro, simbolizando proteção ou segurança.

Identificamos e corrigimos potenciais não conformidades para minimizar riscos legais e operacionais.

Expertise Técnica

Ícone de ferramentas com um grifo e uma chave de fenda cruzados.

A nossa equipa une experiência prática e formação académica sólida, oferecendo soluções personalizadas e rigorosas.

Experiência Comprovada

Ícone de selo de garantia com marca de seleção no centro, em fundo preto.

Anos de atuação e resultados positivos atestam a nossa capacidade de transformar desafios em oportunidades para o seu negócio.

O que dizem sobre nós…

  • "Recomendo vivamente os serviços da Legal In, foram essenciais para o licenciamento dos meus equipamentos de radiologia. Adicionalmente, sempre que tenho alguma dúvida ou preciso de aconselhamento legal, a Janine está sempre disponível para me ajudar com muita celeridade."

    Dr.ª Catarina - Medicina Dentária, Baltar

  • "Com a “Legal In” estamos muito bem servidos, pela competência, capacidade de trabalho e conhecimento claro e inequívoco que qualquer Clínica Médico-Dentária necessita em Portugal.Impressionante pela capacidade de resposta e resolução de todos os conteúdos ao nível legislativo e vertente operacional que devemos manter e dispor!Parabéns pois são uma referência do saber fazer nesta Área de Serviços sensível e complexa!São diferenciadoras, inovadoras e com perspectiva sobre o futuro mesmo muito interessante.Bem haja pelo trabalho desenvolvido, recomendo vivamente!Um agradecimento muito especial de um cliente e amigo de Coimbra."

    Dr. José - Medicina Dentária, Coimbra

  • "A Legal In, e a Dra. Janine no meu caso, apoiaram-me desde o primeiro minuto, de uma forma tão próxima, eficaz, atenta, rápida, continuada, empática, no processo da Radiologia, que será difícil descrever e fazer justiça ao seu trabalho. Não tive que me preocupar com nada, como continuo a não me preocupar pelo simples facto de ter este apoio jurídico eficaz e incondicional. São profundamente conhecedoras da legislação, da matéria, das alterações, das necessidades da nossa área. Estão em contacto continuado connosco, atentas a todas as alterações que existem e que possam precisar de resposta. Atendem todas as chamadas, tiram todas a dúvidas, respondem a todos os mails. Apoiam e formam toda a minha equipa e sinto apoio jurídico e até posso dizer, apoio emocional e pessoal, à minha clínica, não só na questão da radiologia mas em todo e qualquer assunto. Mesmo as coisas mais simples."

    Dr.ª Mafalda - Radiologia, Elvas

  • "Todo o processo para obtermos o licenciamento foi stressante e desafiador, mas com a vossa ajuda tudo foi mais fácil. Sempre disponível para ajudar e para tirar qualquer dúvida. Aliás, continuam disponíveis sempre que precisamos. Um muito obrigado e que continuem com o bom trabalho que têm feito até agora."

    Dr.ª Helena - Medicina Denária, Setúbal

  • "Agradecemos à Legal In por toda a ajuda e colaboração desde o primeiro contacto. Realçamos a rapidez em resolver os problemas e a simpatia. Recomendamos esta empresa."

    Dr.ª Alexandrine - Medicina Dentária, Braga

  • "A Dra. Sofia demonstrou ser uma pessoa extremamente competente e prestável ao simplificar todo o processo legislativo. Além disso, foi fundamental no aconselhamento de empresas que conseguissem facilitar todos os parâmetros requeridos para o registo radiológico. Além de sempre presente e disponível para esclarecer todas as minhas dúvidas, continua até ao dia de hoje apoiar a minha empresa. Relembrando atempadamente de todas as actualizações e datas importantes para que nada falhe na manutenção dos registos dos equipamentos. Esta parceria de sucesso só foi possível graças aos valores empresariais que constituem a Legal In e em especial à Dra. Sofia que sempre foi incansável e uma profissional exímia."

    Dr.ª Catarina - Medicina Dentária, Porto

  • "No momento em que decidi lançar-me no mundo empresarial e abrir uma clínica dentária foi necessário legalizar todos os equipamentos radiológicos. Nada fez mais sentido do que procurar uma empresa que conseguisse colmatar as necessidades da clínica a esta nível. Foi nesse momento exigente que a Legal In foi imprescindível, tendo em conta toda a confusão logística e a envolvente burocrática que implica licenciar um equipamento radiológico.

    Dr.ª Rafaela - Medicina Dentária, Guarda

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